Fonte vital – A preservação
dos recursos hídricos será um dos temas de destaque da Conferência das Nações
Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada no Rio
de Janeiro, de 20 a 22 de junho. Como anfitrião do encontro, o Brasil encontra-se
em uma posição privilegiada no panorama global. Com cerca de 3% da população
mundial, o País detém aproximadamente 13% das reservas de água doce do planeta.
Água abundante, predominantemente superficial, que não está congelada em
geleiras e é fácil de ser usada.
Esse, no entanto, é apenas o
lado “meio cheio” do copo. Na verdade, cerca de 70% dessas reservas estão
localizadas na Amazônia, distantes dos grandes centros urbanos onde vive a
maior parte da população brasileira. “Nossas reservas são mal distribuídas”,
diz o geógrafo Wagner Costa Ribeiro, da USP. “Com isso temos dois grandes
problemas: abastecer as grandes metrópoles, que já vivem uma condição crítica
em termos de fornecimento de água, e o Semiárido nordestino, que representa 10%
do território nacional e é a região mais povoada do mundo com esse tipo de
clima.”
E o problema pode se agravar.
“Quanto mais a população se urbaniza, quanto mais aumenta a renda, mais aumenta
o consumo de água. Isso já é visível em conglomerados urbanos como a região de
Campina Grande, na Paraíba, onde vivem cerca de meio milhão de pessoas”, diz.
De fato, o padrão de consumo é
um dos pontos-chave para o futuro das reservas hídricas mundiais. “Somos
educados para enxergar apenas o consumo doméstico”, afirma Paulo Canedo,
coordenador do Laboratório de Hidrologia da Coppe-UFRJ. “Ninguém se dá conta de
que gastamos 11 mil litros de água para produzir uma calça jeans, três mil
litros para produzir uma camiseta, 15 mil litros para produzir um quilo de
picanha”, enumera. “Os EUA gastam 400 litros de água por habitante ao dia. O
mundo não comporta oito bilhões de pessoas com esse nível de gasto”, diz
Canedo.
Diante desse quadro, o Brasil
pode ter boas oportunidades no futuro, aponta o especialista. “Com a
dificuldade de produção de alimentos, podemos nos tornar um supermercado para o
mundo, pois temos água, terra e variedade climática para isso.”
Por outro lado, aponta Canedo,
estamos longe de gerenciar bem os recursos hídricos que seriam uma grande
vantagem competitiva. “Mais de 50% da população não têm acesso sequer à coleta
de esgoto, que dirá ao esgoto tratado”, diz. “Com isso, as fontes próximas
ficam inutilizáveis e nossas cidades vão buscar água cada vez mais longe, o que
torna o abastecimento cada vez mais caro, além de afetar o fornecimento em
outras áreas urbanas, como acontece com São Paulo em relação a Campinas, por
exemplo.”
Isso é uma realidade também no
Rio de Janeiro, onde 70% do abastecimento provém do sistema do Guandu,
interligado à Bacia do Paraíba do Sul. “Isso traz uma certa fragilidade, embora
tenhamos uma relativa abundância hídrica no estado”, diz a presidente do
Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea) do Rio, Marilene Ramos. Canedo, por
sua vez, aponta um possível conflito futuro entre Rio e São Paulo, no momento
em que São Paulo precisar avançar até a Bacia do Paraíba do Sul para buscar
água para sua região metropolitana.
Enquanto isso não acontece, os
investimentos não podem parar. “Em 2011, demos início a uma Parceria
Público-Privada para aumentar a vazão de 10 m3 para 15 m3 por segundo no
sistema do Alto Tietê, e neste mês terminaremos a modelagem de nova PPP, para
aumentar em 4,7 m3 por segundo a vazão na Bacia de Ribeira do Iguape”, diz o
secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Edson
Giriboni.
As ações da secretaria,
explica Giriboni, não se limitam aos investimentos em transposições e obras
para aumentar a oferta. “Temos vários projetos no âmbito do Programa
Mananciais, como o projeto de recuperação das bacias Guarapiranga e Billings,
vamos começar a incentivar programas para o reúso da água nas indústrias e
também firmamos um acordo com o banco japonês Jica, para financiar um programa
de redução de perdas no sistema da Sabesp “, diz.
Vicente Andreu,
diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), órgão que tem como
função regular o uso da água bruta nos corpos hídricos de domínio da União e
implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos, aponta alguns avanços no
gerenciamento das águas no país, inspirado no modelo francês, que prevê a
criação de comitês gestores por bacias hidrográficas. “O Brasil foi destacado,
junto com a África do Sul, como um dos países com a legislação mais moderna
para a gestão de recursos hídricos no 6º Fórum Mundial das Águas.”
No entanto, Andreu admite que
ainda há um longo caminho a percorrer. E a poluição continua sendo um problema
dramático. “Embora o último Atlas de Abastecimento Urbano da ANA aponte que
mais de 70% das águas tenham boa qualidade, e 11% tenham ótima qualidade, isso
não acontece nas grandes cidades”, explica. “Além disso, começam a surgir
problemas de contaminação por agrotóxicos e fertilizantes no Cerrado e de
poluição por esgoto e dejetos no Nordeste.”
Entre 2001 e 2011, o Programa
Nacional de Despoluição de Bacias Hidrográficas, da ANA, investiu R$ 200,82
milhões na instalação de 55 estações de tratamento de esgoto, que custaram R$
720 milhões. A universalização dos serviços de saneamento, no entanto, continua
uma meta distante. “O governo federal vem investindo fortemente, mas o atraso é
grande e não vamos cumprir as Metas do Milênio da ONU nessa área”, diz Andreu.
Apesar dos esforços, 2011 registrou uma queda de 20% nos investimentos do setor
em relação ao ano anterior.
Segundo a própria ANA, seriam
necessários R$ 40,8 bilhões de investimentos em coleta e R$ 7 bilhões em
tratamento até 2015 para implantar uma rede apenas nos municípios em que o
lançamento de esgotos tem potencial para poluir mananciais de captação para o
abastecimento público de água. O nó, explica Andreu, não é a falta de recursos,
mas de capacidade de aplicação do dinheiro. “Os municípios não têm capacidade
para elaborar projetos nessa área”, diz. “Por isso, estamos começando a
financiar não apenas obras, mas também a elaboração de projetos.”
Para Giriboni, o País precisa
avançar mais rápido nesse campo. “A sociedade e os agentes políticos precisam
se conscientizar de que o dinheiro gasto nessa área não é a fundo perdido, ele
traz ganhos para a economia, a saúde e o ambiente”, diz o secretário de
Saneamento de São Paulo, que defende a desoneração do PIS/Cofins para o setor.
Outro fenômeno negativo
apontado por Andreu é o que ele chama de “guerra ambiental” entre estados e
municípios, que aliada a estruturas ineficientes de fiscalização, pode aumentar
o problema de escassez. “Na pressa de atrair e garantir investimentos, muitos
estados e municípios aceleram a concessão de licenças ambientais sem o devido
cuidado e os conselhos gestores de recursos hídricos acabam se tornando meros
validadores, autorizando o uso em projetos que podem ameaçar o abastecimento de
água no futuro”, explica.
Uma solução, defende o
diretor-presidente da ANA seria vincular os financiamentos públicos de
projetos, à regularização das outorgas para a utilização de água.
Matéria no Valor
Econômico, socializada pelo Jornal da Ciência / SBPC
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