As
comunidades ribeirinhas que vivem em situação de extrema pobreza serão
incluídas no Programa Bolsa Verde. Para orientar as famílias que vivem nessas
áreas da Amazônia, o Conselho de Desenvolvimento Territorial do Marajó se
reuniu nesta quinta e sexta-feira (29 e 30/03), na Ilha do Marajó, para
apresentação especial do programa e definição da estratégia de atendimento aos
beneficiários da região. Até agora, o projeto atende apenas moradores das
unidades de conservação e assentamentos ambientalmente diferenciados.
“Grande
parte dos ribeirinhos que vive na Amazônia está inserida na região do Marajó”,
destaca a gerente de Projeto do Departamento de Extrativismo da Secretaria de
Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio
Ambiente, Andrea Oncala. Segundo ela, o conselho está verificando, por meio de
trabalho visitas às comunidades, as necessidades dessas comunidades para a
elaboração de um cronograma de ações e compromissos.
“Nessa
etapa já estamos selecionando 6 mil famílias ribeirinhos aptas a serem
incluídas na região do Marajó”, explica Andrea Oncala. As comunidades estão
sendo previamente identificadas, com o objetivo de agilizar o processo de
adesão. De forma complementar, as áreas de ribeirinhos devem estar cadastradas
com documentos que reconhecem, estabelecem e descrevem as regras de uso dos
recursos naturais, de convivência dos beneficiários e de ocupação da região
socioambientais.
O
Conselho de Desenvolvimento Territorial do Marajó é integrado por
representantes da sociedade civil e governos federal, estadual e municipal. As
ações desenvolvidas pelo Programa Bolsa Verde na região do Marajó estão sendo
orientadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Secretaria do Patrimônio da União
(SPU), gestores locais do Bolsa Verde.
O
que é - O Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde, lançado
em setembro de 2011, concede, a cada trimestre, um benefício de R$ 300 às
famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas socioambientais
prioritárias. São 16,2 milhões de pessoas nesta condição, das quais 47% estão
na área rural. A proposta é promover aumento na renda dessa população, ao mesmo
tempo em que se incentiva a conservação dos ecossistemas e o uso sustentável
dos recursos naturais.
O
Ministério do Meio Ambiente é responsável pela coordenação do Programa Bolsa
Verde, com a participação direta dos ministérios do Desenvolvimento Agrário
(MDA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que fazem uma gestão
compartilhada abrangendo o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) como os gestores das áreas selecionadas.
Na
prática, os objetivos do programa são incentivar a conservação dos ecossistemas
(manutenção e uso sustentável), a promoção da cidadania e melhoria das
condições de vida e elevação da renda da população em situação de extrema
pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais no meio
rural, e o incentivo participativo de seus beneficiários em ações de capacitação
ambiental, social, educacional, técnica e profissional.
Resultados –
A primeira etapa do programa aconteceu no final de 2011, com a identificação de
cerca de 18 mil famílias localizadas em 33 unidades de conservação (florestas
nacionais e reservas extrativistas) e em 140 assentamentos ambientalmente
diferenciados da reforma agrária, geridos pelo Incra, localizados na Amazônia
Legal, sendo inseridas 16.634 famílias.
A
meta para a segunda etapa do programa, em 2012, é beneficiar 50 mil famílias,
em virtude da promoção do programa, que vem sendo divulgado como parte dos
preparativos da Conferência Rio+20. O público-alvo será ampliado para todo o
Brasil, envolvendo, além das áreas já listadas, também projetos de
assentamentos convencionais e áreas de ribeirinhos agroextrativistas
cadastradas pela Secretaria do Patrimônio da União.(Fonte: Sophia Gebrim/ MMA)
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